Proposta foca na proteção da saúde mental de jovens e no controle do o a jogos digitais
Publicado em 24/4/2025 - 14:33
São Luís (MA) – Diante do avanço preocupante das apostas esportivas e jogos on-line entre jovens, a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 0027/2025, que institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia.
O programa tem como base princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde mental, a liberdade individual e a proteção de crianças e adolescentes. O objetivo, segundo a republicana, é combater o vício em jogos on-line, conhecido como ludopatia, por meio de ações educativas, preventivas e de tratamento.
Entre as ações previstas estão campanhas permanentes de conscientização sobre os riscos da ludopatia; prevenção ao endividamento de famílias afetadas por apostas; apoio ao uso de tecnologias de reconhecimento facial para restringir o o de menores de idade; controle do tempo e do valor gasto por usuários nas plataformas de jogos; incentivo à identificação de empresas autorizadas, para combater práticas ilegais; e a proibição de publicidade de apostas voltada ao público infantil e adolescente.
Dados alarmantes
Segundo uma pesquisa do Datafolha (2023), 15% dos brasileiros já realizaram apostas on-line, sendo a maioria jovens entre 16 e 24 anos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece o vício em jogos como uma doença, enquanto estudos do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP apontam que as apostas on-line ativam intensamente o sistema de recompensa cerebral, levando à dependência em pessoas vulneráveis.
“Esse é um comportamento de alto risco. A exposição prolongada altera o funcionamento do cérebro e pode gerar um ciclo de dependência difícil de romper. Precisamos estabelecer critérios e limites para proteger essas pessoas”, afirmou Rosana da Saúde.
A vereadora destacou, ainda, a urgência da proposta, diante das graves consequências da ludopatia. Segundo Rosana, a dependência compromete não apenas a liberdade individual, mas também a saúde física, mental e emocional dos usuários, com impactos profundos na vida pessoal, familiar e profissional. Há relatos, inclusive, de falência financeira e casos de suicídio ligados ao vício em apostas.
“Estamos falando de um problema silencioso que já atinge milhares de pessoas. Precisamos agir antes que se torne uma epidemia ainda mais grave”, completou Rosana da Saúde.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
