Proposta prevê atendimento psicológico obrigatório por até seis meses após o parto nas redes pública e privada de saúde
Publicado em 24/4/2025 - 09:00
Atualizado em 28/4/2025 - 11:58
Brasília (DF) – A deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 1761/2025, que torna obrigatória a oferta de acompanhamento psicológico para mulheres no período do puerpério – os primeiros meses após o parto – tanto nas unidades públicas quanto privadas de saúde.
A proposta torna que o atendimento psicológico tenha duração mínima de seis meses, com possibilidade de prorrogação mediante avaliação clínica. O serviço deverá incluir avaliação inicial da saúde mental nas primeiras quatro semanas após o parto, sessões regulares individuais ou em grupo, encaminhamento para atendimento psiquiátrico quando necessário, além da inclusão do parceiro ou rede de apoio familiar sempre que indicado. “Cuidar da saúde mental da mãe é também cuidar do bebê, da família e do futuro da nossa sociedade. Muitas mulheres enfrentam depressão, ansiedade e outros transtornos no silêncio e sem qualquer apoio profissional. Isso precisa mudar”, afirmou a deputada.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 20% das mulheres no mundo sofrem de transtornos mentais no período pós-parto, sendo a depressão o mais comum. No Brasil, estima-se que uma em cada quatro mulheres manifeste sintomas como ansiedade ou depressão nesse período, muitas vezes sem o a qualquer tipo de e psicológico ou psiquiátrico.
Para Ely Santos, o projeto representa um avanço na construção de políticas públicas mais humanas e sensíveis à realidade da maternidade no Brasil. “O sofrimento psicológico da mulher no pós-parto é real, mas ainda é silenciado. Nosso dever é criar caminhos para acolher e cuidar dessas mães”, concluiu.
O texto aguarda o despacho da presidência da Câmara dos Deputados para saber em quais comissões irá tramitar.
Texto: Ascom deputada federal Ely Santos
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
