Tanto para abertura de sessões, votações de projetos e debates, é necessário um número mínimo
A nova carta de leis ficou conhecida como a Constituição Cidadã. Saiba mais
Solenidades são realizadas em comemorações ou homenagens especiais. Saiba mais!
Partido é o primeiro a ter um órgão para receber ocorrências de vítimas desse tipo
Votação segue processo regimental específico no Congresso Nacional
O órgão é responsável por proteger crianças e adolescentes e escolhe representantes neste ano
MPs am a ter validade no momento que são editadas. Saiba mais!
Veja as principais condições que vão permitir se uma pessoa pode ser candidata ou não.
Até se tornar lei, a proposta a por um longo caminho. Saiba mais!
A atuação dos mesmos depende do tamanho da bancada eleita. Saiba Mais
